Última atualização: [abril de 2025]

Bem-vindo(a) ao site andreajanuario.com.br.
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site e serviços.
Ao acessar ou usar o site, você concorda integralmente com estes termos.

Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos:

2. Acesso ao Site

O site é disponibilizado para acesso livre e gratuito, exceto em áreas restritas ou páginas de vendas de produtos e/ou serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site (ou parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Conteúdo do Site

Todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, logos, ícones e outros materiais apresentados são de propriedade exclusiva de andreajanuario.com.br ou possuem direitos de uso autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

4. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra através de nossas páginas de vendas:

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a:

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao site e seus conteúdos são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
O uso indevido pode gerar responsabilização civil e criminal.

7. Links para Sites de Terceiros

Podemos incluir links para sites externos, que não estão sob nosso controle.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos dados pessoais fornecidos pelo usuário é regido pela nossa Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Recomenda-se a revisão periódica. As alterações passam a valer imediatamente após a publicação no site.

10. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
Não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: suporteandreajanuario@gmail.com